Após três dias de negociações e com êxito em 100% das tratativas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) encerraram, na quinta-feira (21/11), o segundo mutirão de conciliação envolvendo desapropriações para duplicação da BR-116/RS – Guaíba a Pelotas. Foram julgados ao todo 57 processos envolvendo os municípios de Camaquã, Cristal e Tapes. As audiências foram realizadas na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã.
Na avaliação do juiz federal Altair Antônio Gregório, os moradores mostraram-se satisfeitos dentro das suas pretensões iniciais. “O processo se mostra ágil para não parar a obra e, ao mesmo tempo, garantir que as pessoas recebam a indenização imediatamente”, destacou. O corretor de imóveis Ascendino Ribeiro, que negociou área no município de Cristal, concorda com a afirmação. “É claro que valores sempre podem ser discutidos, mas o importante aqui é não trancar o progresso do Brasil”, acredita.
O mutirão reuniu três juízes federais, representantes da autarquia, Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública. A Comissão de Desapropriações do DNIT estima que as duplicações da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas envolvam cerca de 900 acordos, os quais devem ser liquidados em mais oito mutirões.
(Fonte: STE)
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