4º Ciclo de Conscientização encerra com participação de 3 mil pessoas no município de Chuvisca

Chuvisca, no Rio Grande do Sul, recebeu o oitavo e último seminário do 4º Ciclo sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente nesta terça-feira, dia 28. Em 2012, Ciclo percorreu oito municípios da Região Sul, reunindo 3 mil pessoas.

Chuvisca (RS), 28 de agosto de 2012 – O encerramento do 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido anualmente pelo SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), reuniu mais de 350 pessoas, nesta terça-feira, 28 de agosto, em Chuvisca. O evento serviu como um momento de reflexão sobre temas como trabalho infantil no meio rural e utilização de agrotóxicos. No tabaco, é proibido trabalhar antes dos 18 anos e, assim como em outras culturas, a utilização de agrotóxicos deve ser realizada com a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

 

“Este é o oitavo e último encontro, mas os temas continuarão sendo trabalhados anualmente e por meio das equipes de campo. Além dos aspectos legais e sociais, temos a questão econômica envolvida. O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador no mercado mundial de tabaco desde 1993 por produzir um tabaco de qualidade e integridade. Entretanto, hoje outras questões também são levadas em conta pelos clientes internacionais, que buscam um produto sustentável, ou seja, sem mão de obra infantil ou problemas de saúde no trabalho. É muito mais que cumprir a lei: estamos protegendo o nosso negócio no mercado mundial”, destacou o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke.

 

Com mais de 1,3 mil produtores de tabaco e uma produção anual que superou as 6 mil toneladas na safra 2010/2011, Chuvisca está entre os municípios que tem no tabaco boa parte da renda do município. De acordo com o prefeito de Chuvisca, Nelino Venzke, mesmo tendo reforçado as ações de diversificação, com pepino e bacia leiteira, mais de 90% da renda do município vem da fumicultura. “Por enquanto não temos como parar de plantar tabaco. Se pararmos, o município para também”, alertou o prefeito. “Se não fossem os produtores de tabaco de Chuvisca, tenho certeza que a prefeitura teria sua verba reduzida para investir na saúde e nas obras do município”, reiterou Mario Grützmacher, vice-presidente da Afubra.

 

Após a abertura, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Veloir Fürst, falou sobre o trabalho infantil na cultura do tabaco. Segundo ele, usar os filhos na produção do tabaco era uma questão cultural, mas estudos comprovaram que crianças e adolescentes não têm a formação física plena para a atividade laboral. “Colocá-los a fazer um trabalho físico continuado pode provocar sequelas graves no futuro. Por este motivo, pela legislação brasileira, é proibido trabalhar até 16 anos, exceto na condição de aprendiz. Além disso, o Brasil é signatário de uma convenção da OIT (Organização Mundial do Trabalho), que proíbe determinadas atividades dos 16 aos 18 anos, entre elas o tabaco”, explicou.

 

Segundo ele, na cultura do tabaco, o trabalho infantil se caracteriza quando se utiliza mão de obra abaixo de 18 anos para substituir a mão de obra adulta. “Trabalho é diferente de convivência familiar. Fazer um chimarrão e arrumar o quarto são atividades familiares, diferentemente das atividades econômicas, como o tabaco, que deve ser realizada somente por adultos”, reforçou.

 

Na sequencia, um vídeo foi apresentado com orientações sobre saúde e segurança do produtor. Entre os temas, a importância da utilização correta do pulverizador, do equipamento de proteção individual e principais recomendações na preparação da calda e aplicação de agrotóxicos recomendados para a cultura. A peça teatral Rádio Fascinação, do grupo Espaço Camarim, de Santa Cruz do Sul (RS), encerrou o evento, reforçando as informações de forma lúdica e divertida.

 

O Ciclo de Conscientização está em sua quarta edição e percorreu 24 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo cerca de 9 mil pessoas. Em 2012, o evento percorreu oito municípios da região Sul, reunindo 3 mil pessoas, entre produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa. A ação atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do faz parte do programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.

TERMOS DO ACORDO COM MPT

 

Trabalho Infantil – De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.

 

Saúde e Segurança do Produtor – A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstas no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer à legislação vigente sobre o assunto também estão entre os itens acordados entre as partes. Menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos.

PERFIL DOS MUNICÍPIOS – 4º CICLO DE CONSCIENTIZAÇÃO

Município       UF       Produtores      Produção (ton)
Araranguá       SC              987              8.280,80
Candelária       RS           4.072            18.377,00
Canoinhas       SC           2.406            12.107,80
Chuvisca         RS           1.324              6.004,30
Ilópolis            RS             273              1.035,40
Palmitinho       RS              401                 854,80
Planalto           PR             946              1.905,40
Prudentópolis   PR          2.046              9.756,50
 

 (Fonte dados: Afubra/2011) 

Fotos: Divulgação