O Projeto é uma parceria entre Juizado Especial Criminal, Ministério Público, Defensoria Pública e Brigada Militar.
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| 1ª palestra realizada no dia 07.12.2011 |
O “Projeto de Conscientização no Trânsito pelo Juizado Especial Criminal (JECRim)”, foi lançado no dia 07 de dezembro de 2011, como um projeto pioneiro no Estado sendo idealizado pelo juiz de Direito da Comarca de São Lourenço do Sul, Dr. Max Akira Senda de Brito, com o apoio da promotora de Justiça. Dra Gabriela Monteiro e o defensor público, Dr. João Otávio Carmona Paz (representante da Defensoria Pública na época do projeto) e com apoio da Brigada Militar de São Lourenço do Sul.
Como o cenário de trâsito atual não é nada animador, segundo os dados do DENATRAN morrem por ano mais de 37 mil brasileiros vítimas de acidentes, este número, porém pode ser muito maior, pois são contabilizados apenas aqueles que morrem no local do acidente. Especialistas estimam que estes números chegam a 80 mil brasileiros mortos em decorrência de acidentes de trânsito. A dor maior é dos familiares que perdem seus parentes, amigos (pessoas próximas) ou que tem que conviver com vítimas que ficaram com sequelas graves.
Dentro deste contexto o juiz de Direito da Comarca de São Lourenço do Sul, ciente da responsabilidade social que o Judiciário deve ter na criação de alternativa para reduzir os números da violência no trânsito, criou este projeto de conscientização no trânsito, dirigidos aos indivíduos que são flagrados no momento em que, em tese estariam cometendo o crime de menor potencial ofensivo previsto no CTB (Código de trânsito Brasileiro), que na realização de audiências preliminares quando na prática de delitos de trânsito de menor potencial ofensivo, a fim de ofertar transação penal ou suspensão condicional do processo, dentre as condições para não iniciar ou suspender a ação penal, o autor do fato deve assistir uma palestra sobre violência no trânsito e direção defensiva a ser realizada no mesmo dia, logo após as audiências, sendo realizadas palestras pela Brigada Militar no auditório do Fórum local, as quais feitas pelo menos uma a cada dois meses, sendo ministradas pelo 1º sargento Justino Antônio Irrasabal da Silva, especializado em palestras sobre trânsito. Na ocasião é informado e orientado aos infratores sobre as normas de trânsito, os riscos de dirigir embriagado, bem como as formas de direção defensiva, também são apresentados vídeos e imagens de acidentes com vítimas fatais decorrentes do descumprimento das normas de segurança no trânsito e especialmente dirigir embriagado, a não utilização do cinto de segurança.
No dia 07 de dezembro de 2012,quando completa 01 ano do desenvolvimento do projeto, pode se verificar junto a todos que participaram e assistiram às palestras que os resultados foram excelentes e positivos, pois os próprios autores dos delitos em questão aceitaram a proposta e assistiram à palestra, saíram elogiando bastante e afirmaram ter sido de extrema valia as palestras, o que se constatou na prática, foi à redução elevadíssima do número de reincidentes nos delitos de trânsito.
O Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Brigada Militar de São Lourenço do Sul, estarão contribuindo e muito para tentar reduzir os números cada vez mais assustadores da violência no trânsito.
Como o cenário de trâsito atual não é nada animador, segundo os dados do DENATRAN morrem por ano mais de 37 mil brasileiros vítimas de acidentes, este número, porém pode ser muito maior, pois são contabilizados apenas aqueles que morrem no local do acidente. Especialistas estimam que estes números chegam a 80 mil brasileiros mortos em decorrência de acidentes de trânsito. A dor maior é dos familiares que perdem seus parentes, amigos (pessoas próximas) ou que tem que conviver com vítimas que ficaram com sequelas graves.
Dentro deste contexto o juiz de Direito da Comarca de São Lourenço do Sul, ciente da responsabilidade social que o Judiciário deve ter na criação de alternativa para reduzir os números da violência no trânsito, criou este projeto de conscientização no trânsito, dirigidos aos indivíduos que são flagrados no momento em que, em tese estariam cometendo o crime de menor potencial ofensivo previsto no CTB (Código de trânsito Brasileiro), que na realização de audiências preliminares quando na prática de delitos de trânsito de menor potencial ofensivo, a fim de ofertar transação penal ou suspensão condicional do processo, dentre as condições para não iniciar ou suspender a ação penal, o autor do fato deve assistir uma palestra sobre violência no trânsito e direção defensiva a ser realizada no mesmo dia, logo após as audiências, sendo realizadas palestras pela Brigada Militar no auditório do Fórum local, as quais feitas pelo menos uma a cada dois meses, sendo ministradas pelo 1º sargento Justino Antônio Irrasabal da Silva, especializado em palestras sobre trânsito. Na ocasião é informado e orientado aos infratores sobre as normas de trânsito, os riscos de dirigir embriagado, bem como as formas de direção defensiva, também são apresentados vídeos e imagens de acidentes com vítimas fatais decorrentes do descumprimento das normas de segurança no trânsito e especialmente dirigir embriagado, a não utilização do cinto de segurança.
No dia 07 de dezembro de 2012,quando completa 01 ano do desenvolvimento do projeto, pode se verificar junto a todos que participaram e assistiram às palestras que os resultados foram excelentes e positivos, pois os próprios autores dos delitos em questão aceitaram a proposta e assistiram à palestra, saíram elogiando bastante e afirmaram ter sido de extrema valia as palestras, o que se constatou na prática, foi à redução elevadíssima do número de reincidentes nos delitos de trânsito.
O Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Brigada Militar de São Lourenço do Sul, estarão contribuindo e muito para tentar reduzir os números cada vez mais assustadores da violência no trânsito.
Foto: Divulgação
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