Os vereadores da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, da Câmara Municipal de Camaquã, que é composta por Rogério Duarte (presidente), Renato Dillmann (vice-presidente) e Marco Longaray (secretário), reuniram-se na quinta-feira (04/04), às 17h, na Sala das Comissões, para analisar os seguintes projetos:
> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2013 que “dá nova redação ao arts. 6º e 7º da Lei nº 240, de 17 de setembro de 2001”; (emissão de parecer favorável)
> Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2013 que “determina que os estabelecimentos privados que prestam serviços ao público, disponibilizem recipientes com álcool gel ou outro produto antiséptico para a higienização das mãos de seus funcionários e do público”; (emissão de parecer favorável)
> Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2013 que “identifica bancos reservados no transporte coletivo do Município de Camaquã/RS, para uso exclusivo de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos”; (por sugestão da CCJ, o projeto foi retirado de tramitação pelo autor)
> Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2013 que “estabelece ao Município de Camaquã, o título de "Terra Farroupilha". (em diligências)
> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54 de 2012 que “dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Camaquã/RS e dá outras providências.” (emissão de parecer favorável)
Participaram da reunião, além dos vereadores Renato Dillmann e Marco Longaray, os assessores Tito Paulo Dias, Jeferson Ismael e Maiquel Oliveira.(Fonte: Câmara de Vereadores).
> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2013 que “dá nova redação ao arts. 6º e 7º da Lei nº 240, de 17 de setembro de 2001”; (emissão de parecer favorável)
> Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2013 que “determina que os estabelecimentos privados que prestam serviços ao público, disponibilizem recipientes com álcool gel ou outro produto antiséptico para a higienização das mãos de seus funcionários e do público”; (emissão de parecer favorável)
> Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2013 que “identifica bancos reservados no transporte coletivo do Município de Camaquã/RS, para uso exclusivo de idosos, portadores de deficiência física, gestantes e obesos”; (por sugestão da CCJ, o projeto foi retirado de tramitação pelo autor)
> Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2013 que “estabelece ao Município de Camaquã, o título de "Terra Farroupilha". (em diligências)
> Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 54 de 2012 que “dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Camaquã/RS e dá outras providências.” (emissão de parecer favorável)
Participaram da reunião, além dos vereadores Renato Dillmann e Marco Longaray, os assessores Tito Paulo Dias, Jeferson Ismael e Maiquel Oliveira.(Fonte: Câmara de Vereadores).
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