Na tarde da sexta-feira (19/04), foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal de Camaquã e, após discussão, foram aprovados seis projetos incluídos na Ordem do Dia:
> Projeto de Lei nº 21, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 150.000,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei nº 22, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 97.500,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei nº 23, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 487.500,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei Complementar nº 2, de 8 de abril de 2013, que “Acrescenta vagas ao Quadro I da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011”;
> Projeto de Lei Legislativo nº 1, de 7 de janeiro de 2013 (Substitutivo nº 1), que “Dá nova redação aos arts. 6º e 7º da Lei nº 240, de 17 de setembro de 2001”;
> Projeto de Lei Legislativo nº 4, de 25 de março de 2013, que “Determina que os estabelecimentos privados que prestam serviços ao público, disponibilizem recipientes com álcool gel ou outro produto antisséptico para a higienização das mãos de seus funcionários e do público”.
Após a aprovação, os projetos foram encaminhados à Secretaria para elaboração dos autógrafos que, posteriormente, serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção, promulgação e publicação das leis. (Fonte: Câmara de Vereadores).
> Projeto de Lei nº 21, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 150.000,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei nº 22, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 97.500,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei nº 23, de 15 de abril de 2013, que “Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 487.500,00 por auxílios e convênios a receber”;
> Projeto de Lei Complementar nº 2, de 8 de abril de 2013, que “Acrescenta vagas ao Quadro I da Lei Complementar nº 1.551, de 14 de junho de 2011”;
> Projeto de Lei Legislativo nº 1, de 7 de janeiro de 2013 (Substitutivo nº 1), que “Dá nova redação aos arts. 6º e 7º da Lei nº 240, de 17 de setembro de 2001”;
> Projeto de Lei Legislativo nº 4, de 25 de março de 2013, que “Determina que os estabelecimentos privados que prestam serviços ao público, disponibilizem recipientes com álcool gel ou outro produto antisséptico para a higienização das mãos de seus funcionários e do público”.
Após a aprovação, os projetos foram encaminhados à Secretaria para elaboração dos autógrafos que, posteriormente, serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção, promulgação e publicação das leis. (Fonte: Câmara de Vereadores).
Nenhum comentário:
Postar um comentário