Definido calendário do 5º Ciclo de Conscientização

Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente serão debatidos nos seminários que acontecem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Abril de 2013 - No mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho (28 de abril), o SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil) apresentam o calendário do 5º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. A programação inicia no mês de junho, em Ituporanga (SC) e vai percorrer sete municípios da Região Sul do País.

PROGRAMAÇÃO

 

Ituporanga (SC) - 11/6 (terça-feira)
Palmitos (SC) - 27/6 (quinta-feira)
Santa Cruz do Sul (RS) - 9/7 (terça-feira)
Arroio do Tigre (RS) - 11/7 (quinta-feira)
Dom Feliciano (RS) - 16/7 (quinta-feira)
São Mateus do Sul (PR) - 14/8 (quarta-feira)
Piên (PR) - 15/8 (quinta-feira) 

 

A programação integra um vídeo informativo que aborda questões como a correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos. Também orienta os produtores a sempre utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e considerar a legislação vigente, que proíbe menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 de aplicar agrotóxicos. Além disso, uma palestra sobre trabalho infantil e um teatro integram o seminário, sendo este último um momento lúdico e de retomada das principais mensagens.

Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, os seminários têm trazido resultados positivos. “Acreditamos que a mudança de hábitos culturais se dá por meio da oportunidade e da conscientização. Nosso trabalho tem sido este: ano a ano levar informação e jogar luz nestas temáticas que ainda são polêmicas na agricultura familiar. Tanto na área da saúde e segurança, como no combate ao trabalho infantil, as mensagens têm sido bem recebidas pelos produtores e pela comunidade que participa dos eventos”, avalia Schünke.

Esta é a quinta edição do Ciclo, que já percorreu 24 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo cerca de nove mil pessoas. Realizada desde 2009 no Rio Grande do Sul, a programação dos Ciclos de Conscientização foi ampliada para Santa Catarina e Paraná em 2011, como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de Brasília. Além dos seminários, os temas são abordados em campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV, cartilhas de orientação e capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.

PERFIL DOS MUNICÍPIOS  

 

* Arroio do Tigre/RS: 2.564 produtores/ 8.579 toneladas produzidas
* Dom Feliciano/RS: 1.937 produtores/ 10.320 toneladas produzidas
* Ituporanga/SC: 902 produtores/ 6.819 toneladas produzidas
* Palmitos/SC: 658 produtores/ 1.967 toneladas produzidas
* Piên/PR: 1.100 produtores/ 4.783 toneladas produzidas
* Santa Cruz do Sul/RS: 4.214 produtores/ 16.808 toneladas produzidas
* São Mateus do Sul/PR: 868 produtores/ 4.976 toneladas produzidas
(Fonte: Afubra - Safra 2011/2012)

CRESCER LEGAL - O 5º Ciclo de Conscientização atende aos termos dos acordos firmados perante o MPT-RS e MPT-Brasília e faz parte do faz parte do programa Crescer Legal, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.

De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.