Operação da PF constata superfaturamento de até 300% em obra no RS

Uma liminar deferida pela Justiça Federal impede as quatro empresas investigadas a ingressarem em licitações do Poder Público

A Operação Paralelo 31-S, da Polícia Federal (PF), constatou desvios de mais de R$ 12 milhões em duas obras no Rio Grande do Sul. De acordo com o delegado Carlos Fagundes Vieira, responsável pela investigação, são quatro empresas envolvidas, sendo três de Porto Alegre e uma de Santa Maria. O titular da Superintendência da PF no Estado, delegado Sandro Caron de Moraes, afirma que os proprietários, inclusive, utilizavam o nome de "laranjas".

O trabalho conjunto, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpriu, nesta terça-feira, 27 mandados de busca e apreensão. Desses, dois em Tocantins e outros dois no Distrito Federal. Foram encontradas irregularidades na Barragem Arvorezinha, em Bagé, e o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré. Conforme Vieira, somente em equipamentos hidromecânicos o superfaturamento apurado é de cerca de 300%.

De acordo com o coordenador regional da CGU, Fabio Valgas e Silva, foram localizados 15 itens irregulares na obra de Arambaré. Do total do volume de recursos auditado, 50% era resultado de superfaturamento. Somente nessa obra, segundo Valgas, o volume desviado foi de R$ 11,2 milhões. Já na obra de Bagé, 20% do total auditado superior ao custo necessário. O total é de R$ 930 mil em 18 itens irregulares. Os crimes constatados, conforme o delegado Caron, é fraude em licitação, crimes ambientais, desvio de recursos públicos, além de formação de quadrilha.

Uma liminar deferida pela Justiça Federal impede as quatro empresas a ingressarem em licitações do Poder Público, abrangendo o âmbito municipal, estadual e federal. O documento também obriga que os grupos a paralisar as obras que estão realizando, inclusive as duas auditadas. O MPF e a AGU pediram o bloqueio do patrimônio dos proprietários para ressarcimento aos cofres da União. Entre os bens, os advogados encontraram fazendas e imóveis, entre outros itens.

O nome da Operação, Paralelo 31-S, é uma referência à latitude da cidade de Bagé, local onde inicialmente se verificaram as irregularidades. (Fonte: Jerônimo Pires / Rádio Guaíba).