A Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio, Obras e Infraestrutura, Serviços Públicos e Ciência e Tecnologia, da Câmara Municipal de Camaquã, composta pelos vereadores Valdemar Schwanz (presidente), Alcindo Mendes (vice-presidente) e Rogério Duarte (secretário) realizaram uma audiência pública na última terça-feira (14/05), às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
A audiência pública visava debater a alteração do Plano Diretor Municipal de Camaquã, através do Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 175 da Lei Complementar nº 1.051, de 15 de maio de 2007.
A Mesa de Autoridades foi composta pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Vinícios Araújo, presidente da Comissão de Serviços Públicos, vereador Valdemar Schwanz, vice-prefeito, Paulo Mecca; e chefe do Cadastro Imobiliário de Camaquã, Paulo Trindade.
Além disso, a audiência teve participação positiva da comunidade, com a presença de servidores públicos municipais, conselheiros do Plano Diretor, entidades de classes, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e outras pessoas que atenderam ao convite e prestigiaram o evento.
Após a audiência pública, o relator, vereador Rogério Duarte, em seu voto, posicionou-se favoravelmente à tramitação do projeto, tendo em vista que o mesmo atendeu aos requisitos técnicos necessários para apreciação e votação no Plenário do Poder Legislativo.
A audiência pública visava debater a alteração do Plano Diretor Municipal de Camaquã, através do Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 175 da Lei Complementar nº 1.051, de 15 de maio de 2007.
Além disso, a audiência teve participação positiva da comunidade, com a presença de servidores públicos municipais, conselheiros do Plano Diretor, entidades de classes, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e outras pessoas que atenderam ao convite e prestigiaram o evento.
Após a audiência pública, o relator, vereador Rogério Duarte, em seu voto, posicionou-se favoravelmente à tramitação do projeto, tendo em vista que o mesmo atendeu aos requisitos técnicos necessários para apreciação e votação no Plenário do Poder Legislativo.
O parecer da comissão foi protocolado na Secretaria e o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013 será incluído, em 2ª discussão, na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada na última segunda-feira de maio, dia 27. (Fonte: Câmara de Vereadores).
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