sábado, 3 de agosto de 2013

Revitalização da orla de Tapes: uma novela de muitos capítulos

Por João Amaral
 
A orla de Tapes foi o centro econômico da cidade desde inicio do povoamento. Primeiro com as charqueadas e depois com as lavouras de arroz e o estabelecimento de engenhos na beira da lagoa. Com o declínio do setor orizícula na década de 80, paulatinamente os engenhos foram sendo abandonados e hoje muitos se tornaram ruínas. 
 
Com o despertar da vocação turística de Tapes, que também se deu a partir dos anos 80, os engenhos ainda em funcionamento e outros abandonados, se tornaram um entrave para revitalização dessa orla. Desde então todos os anos de eleição o assunto da revitalização da orla vem à tona e propostas de revitalização são anunciadas.
 
Mas nunca se avançou e o tema virou uma novela de vários capítulos. Que valem a pena ver de novo. Ou não . Mas vamos relembrar os últimos capítulos dessa série que também poderia se chamar a “Maldição dos Velhos Engenhos”.

Em 06 de fevereiro de 2004 o então prefeito Luís Carlos Garcez, convocou uma coletiva de imprensa com a finalidade de divulgar que em 24 horas estaria dando início a uma série de atos administrativos para por em prática “um dos maiores sonhos do povo tapense” que constava em seu plano de governo nas eleições: a revitalização da orla. Seria um Mega Projeto que iniciaria com a compra do antigo prédio do Sindicato Rural, o que de fato se efetivou, e a demolição do mesmo para que houvesse mais de 1000 metros de espaço aberto frente á lagoa. 
 
Ao mesmo tempo , anunciava o prefeito, havia sido desencadeada uma série de negociações com os proprietários de engenhos e armazéns situados na orla para a desapropriação e recuperação da área. No engenho onde se encontra uma chaminé na rua Ataliba Wolf com João Pessoa funcionaria o museu do Arroz. 
 
Junto ao prédio da Casa de Cultura haveria um Anfiteatro, para a realização de eventos culturais e um concurso a nível estadual com possível assessoria do Sebrae e da Sociedade dos Arquitetos do RGS, seria aberto em breve para que fosse apresentadas propostas de revitalização da orla. E durante o anúncio o ex-prefeito Garcez avisou que havia já no orçamento de 2005 verba destinada para aquisição dos engenhos e para o andamento de todo o projeto.

Em 2006, já no primeiro governo de Sylvio Tejada, a prefeitura buscou uma parceria com IPH-UFRGS (Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que fez um projeto de reconstituição da praia. O projeto consistia em quebra-mares que tinham função de recuperar a praia assoreada. Era o inicio de mais uma tentativa de revitalização da orla e mais um capitulo da saga. 
 
Foi desenvolvido um estudo que previa vias para a passagem de veículos, ciclovias, acesso aos pedestres, com calçadões, pontes para transpor arroios e a criação de um aterro para gerar solo urbano. Além dessas modificações era planejado projetos em quatro áreas da cidade: Calçadão Central e Largo Municipal, Praça do Loteamento Pontal, Calçadão da rua Victor Hugo Porto e Orla Central (que compreendia a reforma e ampliação do Calçadão João Athaliba Wolf, o projeto da Praça do Labirinto, o projeto do Embarcadouro Público e aproveitamento dos engenhos desativados.

Passou o tempo e chegamos na mesma situação em 2010 quando nova manchete de jornal anunciou que “Tapes assina convênio para revitalização da orla” . E de fato assinou. Foi numa terça-feira (29/06) em uma reunião na ACCITA – Associação Comercial, a Prefeitura e a Metroplan- Fundação Metropolitana de Planejamento assinaram convênio no valor de R$ 350 mil que serviriam para a elaboração de um projeto para revitalizar os 10 km de orla da cidade. Na ocasião o prefeito Sylvio Tejada considerou que o ato tinha uma importância fundamental para o município que vivia a expectativa de desenvolver o turismo, além de remodelação da cidade e um melhor aproveitamento da orla à beira da Laguna. Disse o prefeito da época :
- Este projeto não é pontualmente nenhuma obra, mas é o primeiro passo sem o que nenhuma obra pode ser feita.

Ele ainda lembrou que existiam recursos garantidos para a realização de algumas obras, com verbas de deputados e citou o deputado Marco Alba (PMDB), deputado José Otávio Germano (PP) e Fernando Marroni (PT). Também na Casa Civil do estado, o prefeito afirmou na época que teria a informação de que há recursos e a partir do projeto é possível buscar em Brasília verbas estimadas em R$ 5 milhões. Vamos para o próximo capitulo.

No dia 18 de outubro de 2010, foi aprovado projeto para a revitalização da orla. O Projeto de Lei nº 045/2010, no valor de R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), para o custeio das despesas da “Ação: Levantamentos e Estudos Básicos para subsídio ao desenvolvimento do Projeto Básico de Revitalização da Orla de Tapes”, que contrata a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN para executar as ações previstas no plano de trabalho para levantamento e estudos na busca da revitalização da orla. Em noite chuvosa de 29 de julho de 2011, meses depois, mais de 100 pessoas, compareceram a uma audiência Pública Consultiva para apresentação dos Projetos de Revitalização da Orla, no Plenário Armando Gross, da Câmara de Vereadores, onde novamente a revitalização da orla foi pauta de sonhos e desejos e para alguns de descrença. 
 
A Empresa Oscar Escher, contratada para elaborar os projetos, apresentou o Estudo de Concepção para a Orla de Tapes, que constituía em um macro zoneamento de todas as intenções para o futuro da Orla. Também foram apresentados vários projetos pontuais, selecionados do Estudo de Concepção que depois de desenvolvidos até o nível de projeto básico, serviriam para a captação de recursos junto aos governos Estadual e Federal, para então serem executados e entregues à população. 
 
Empresa espanhola Iberport presta consultoria ao escritório Oscar Escher no projeto da Orla de Tapes elaborou o projeto que custou os R$ 371 mil do convênio com a Metroplan. Ficou só no projeto. As verbas do governo federal e estadual não vieram e tudo permaneceu no papel. Chegou mais uma eleição e também um novo capitulo dessa novela.

Na reta final da campanha de 2012 quando a eleição parecia indefinida a Administração Municipal lançou oportunamente um material de divulgação das obras realizadas, as que estavam em andamento e as planejadas que aguardavam verbas do Governo Federal e Estadual. Adivinhe. Estava lá a tão sonhada revitalização da orla. Que apenas aguardava liberação de recursos do Governo Federal para iniciar. Então em fevereiro de 2013 o último capitulo dessa novela que ainda não teve seu capitulo final. 
 
Ao retornar de Brasília o atual prefeito Sílvio Rafaeli anunciou em entrevista ao A Notícia, que Tapes tinha perdido a verba para a Revitalização da Orla. Eram R$ 26 milhões. Segundo Rafaeli o projeto estava protocolado mas não andou devido à morosidade da tramitação em Brasília. Venceu o prazo no final do ano e o recurso não tinha sido liberado justificou o prefeito que anunciou que a Prefeitura faria um novo projeto para apresentar novamente.  
 
Já se vão mais dez anos de anúncios, de manchetes, de planos de governo e a orla de Tapes cada vez mais se degrada. As comunidades ribeirinhas, próximas ao Naútico e na Vila dos Pescadores sofrendo com as cheias, em situação insalubres e a precariedade da infraestrutura da área. A praia central em ruínas.
 
Apenas com a parte superior pintada e minimamente conservada. Os velhos engenhos cada vez mais degradados em ruínas e obsoletos, deixando pouco atrativa a paisagem da orla. Será que teremos que esperar até a próxima eleição para ouvir nova proposta de Revitalização da Orla? Até quando permanecerá esta situação onde só promessas e anúncios de mega projetos que não se viabilizam. 
 
Em junho haveria uma licitação para construção do calçadão da Vítor Hugo Porto na Pinvest. A Verba de uma emenda do deputado Mendes Ribeiro seria para iniciar a primeira etapa dessa obra. Mas parece que este também é mais um capitulo dramático dessa novela. 
 
Estamos quase em agosto e nada. Onde está a dificuldade? O que impede a execução das obras? Sempre há verbas, sejam através de emendas de um bom deputado ou de um amigável Ministério. Qual o mistério que impede que tenhamos uma orla bonita e atrativa. Seria a “ Maldição dos Velhos Engenhos” que insistem em assombrar os planos de governo e os sonhos de nossos governantes?
(Fonte: Jornal A Notícia)

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