Acontece amanhã, quinta-feira (30/01), às 13h, na Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano uma audiência pública que trará como tema a regularização fundiária.
Regularização fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A Audiência é para oficializar a inclusão de Dom Feliciano no grupo de municípios que irão fazer parte da regularização fundiária. Estarão presentes o prefeito municipal, Dalvi Soares de Freitas, representantes do Incra, representantes da Defensoria Pública do Estado, representantes do Governo Estadual, representantes da Frente Parlamentar, entre outras autoridades.
Regularização fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A Audiência é para oficializar a inclusão de Dom Feliciano no grupo de municípios que irão fazer parte da regularização fundiária. Estarão presentes o prefeito municipal, Dalvi Soares de Freitas, representantes do Incra, representantes da Defensoria Pública do Estado, representantes do Governo Estadual, representantes da Frente Parlamentar, entre outras autoridades.
Segundo a secretária municipal de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social, Adriane Campello, é importante a presença da comunidade na audiência, pois será a oportunidade de tirar dúvidas sobre a inclusão na regularização fundiária. “Aquelas pessoas que possuem terra herdada, uso capião, por exemplo podem tirar suas dúvidas sobre a regularização e também para que possam ter benefícios como o cadastramento em programas sociais como minha casa, minha vida”, explicou.
(Fonte: Ass Com Soc Dom Feliciano)
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