Nesta segunda-feira (29/07), a partir das 19h30min, será realizada a 26 Sessão Ordinária da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Camaquã. Na Ordem do Dia, está prevista para ser discutida e votada, a seguinte matéria:
> Projeto de Lei nº 49 de 2013 – Autoriza a celebração de contrato de programa com a Corsan, nos termos estabelecido na lei municipal de saneamento básico e no Plano de Saneamento Básico Municipal (PSBM) e a realização de convênio de cooperação com o estado do rio grande do sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em regime de urgência – discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 58 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em regime de urgência – discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 51 de 2013 – Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2010 a 2013 - Lei nº 1.332, de 29 de outubro de 2009. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 52 de 2013 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, Lei nº 1.706, de 28 de setembro de 2012. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 53 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 20 mil com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Resolução nº 6 de 2013 – Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã. Em 2ª discussão;
> Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2013 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 49, de 30 de julho de 1998, que dispõe sobre a regulamentação do nível de ruídos e sons provenientes dos serviços de propaganda, bares, casas noturnas e similares. Em discussão e votação;
> Requerimento com Apoio do Plenário nº 13 de 2013 - Requer a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais de Rua, com a representação de todas as bancadas. Em discussão e votação.
Os trabalhos do Poder Legislativo de Camaquã poderão ser acompanhados de duas formas: pela internet, durante o horário da sessão, acessando o link: http://www.camaracq.rs.gov.br/pop_player.htm; e, pela Rádio Acústica FM 97.7, das 20h às 23h.
> Projeto de Lei nº 49 de 2013 – Autoriza a celebração de contrato de programa com a Corsan, nos termos estabelecido na lei municipal de saneamento básico e no Plano de Saneamento Básico Municipal (PSBM) e a realização de convênio de cooperação com o estado do rio grande do sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em regime de urgência – discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 58 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 500,00 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em regime de urgência – discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 51 de 2013 – Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2010 a 2013 - Lei nº 1.332, de 29 de outubro de 2009. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 52 de 2013 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, Lei nº 1.706, de 28 de setembro de 2012. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 53 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 20 mil com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Resolução nº 6 de 2013 – Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã. Em 2ª discussão;
> Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2013 – Altera e inclui dispositivos na Lei nº 49, de 30 de julho de 1998, que dispõe sobre a regulamentação do nível de ruídos e sons provenientes dos serviços de propaganda, bares, casas noturnas e similares. Em discussão e votação;
> Requerimento com Apoio do Plenário nº 13 de 2013 - Requer a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Animais de Rua, com a representação de todas as bancadas. Em discussão e votação.
Os trabalhos do Poder Legislativo de Camaquã poderão ser acompanhados de duas formas: pela internet, durante o horário da sessão, acessando o link: http://www.camaracq.rs.gov.br/pop_player.htm; e, pela Rádio Acústica FM 97.7, das 20h às 23h.
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