Toma posse na tarde de terça-feira (10/12), o novo presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS). O Conselheiro Carlos Martins, foi eleito por unanimidade em votação no colegiado em 18 de novembro, e assume o comando da instituição por um mandato de dois anos. A cerimônia acontece a partir da 17h na sede da Agência, em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, 659, 14º andar. No ato também será empossado o vice-presidente da gestão e o conselheiro Ayres Apolinário.
O novo presidente está no Conselho Superior desde agosto de 2011, ocupando a cadeira de um dos indicados pelo Governo do Estado. Contador e especialista em perícias e auditoria pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), natural de Camaquã, Carlos Martins tem um dos focos de sua gestão; a ampliação da participação da comunidade nas atividades da Agência, como Audiências Públicas e atividades junto aos usuários dos serviços públicos concedidos. O Conselheiro vice-presidente Ayres Apolinário é natural de Pelotas e ocupa da vaga destinada ao representante das Concessionárias.
Formado por sete conselheiros, o Conselho Superior da Agergs é deliberativo e independente em suas decisões. Cada membro, após indicado, tem seu nome aprovado pelo Governador do Estado e encaminhado à Assembleia Legislativa, onde é sabatinado na Comissão de Serviços Públicos e aprovado em Plenário antes de ter sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
O presidente é escolhido em eleição direta e secreta entre o colegiado. A Agência, com a definição jurídica de Autarquia Especial, tem independência administrativa, jurídica e financeira, com receita própria oriunda de Taxa de Regulação, cobrada das empresas reguladas, sem onerar o Tesouro do Estado.
(Fonte: Ass Imp Agergs)
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