segunda-feira, 13 de maio de 2013

Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaquã desta segunda-feira

Nesta segunda-feira (13/05), a partir das 19h30min, será realizada a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã. Na Ordem do Dia estão previstas para serem discutidas e votadas, as seguintes matérias:

> Projeto de Lei nº 54 de 2012 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Camaquã/RS. Em 3ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 25 de 2013 - Altera o Plano Plurianual de Governo - PPA 2010 a 2013, Lei nº 1.332, de 29 de outubro de 2009. Em 3ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 26 de 2013 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 - Lei nº 1.706, de 28 de setembro de 2012. Em 3ª discussão e votação;

> Projeto de Lei nº 27 de 2013 - Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 920,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em 3ª discussão e votação;

> Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013 – Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 509, de 28 de dezembro de 1979 (Código Tributário Municipal). Em 2ª discussão;

> Projeto de Lei nº 33 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 5.149,68 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em 2ª discussão;

> Projeto de Lei nº 34 de 2013 – Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 3.126,85 com recurso proveniente da redução orçamentária. Em 2ª discussão;

> Projeto de Resolução nº 3 de 2013 – Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de dezembro de 2013 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaquã. Em 2ª discussão. (Fonte: Câmara de Vereadores).

Os trabalhos do Poder Legislativo de Camaquã poderão ser acompanhados pela internet, a partir do horário supra citado, pelo link: http://www.camaracq.rs.gov.br/pop_player.htm.

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