Nesta segunda-feira (25/11), será realizada a 43ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Camaquã. Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas, as seguintes matérias:
> Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013 - Altera a redação dos arts. 112 e 123 da Lei Complementar n° 390, de 31 de dezembro de 2002. Em 2ª discussão;
> Projeto de Lei nº 78 de 2013 - Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Camaquã. Em 3ª discussão e votação;
> Projeto de Lei nº 80 de 2013 - Abre crédito no orçamento municipal no valor de R$ 38.480,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em 2ª discussão;
> Projeto de Lei nº 85 de 2013 - Altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2010 a 2013 - Lei nº 1.332 de 2009. Em 2ª discussão;
> Projeto de Lei nº 86 de 2013 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 - Lei nº 1.706, de 28 de setembro de 2012. Em 2ª discussão;
> Projeto de Lei nº 87 de 2013 - Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 18.906,12 com recurso proveniente do excesso de arrecadação. Em 2ª discussão;
> Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013 - Concede o Título de Camaquense Honorário ao Sr. Antônio Omar Garcia Machado. Em 3ª discussão e votação.
Os trabalhos do Poder Legislativo de Camaquã poderão ser acompanhados de duas formas: pela internet, durante o horário da sessão, acessando o link: http://www.camaracq.rs.gov.br/pop_player.htm; e, pela Rádio Acústica FM 97.7, das 20h às 23h.
(Fonte: Câmara de Vereadores)
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