A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou na quarta-feira (30/10), no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã, uma audiência pública sobre os processos de desapropriação para duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. A reunião foi conduzida pelo juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, e contou com a participação de um procurador federal e de três engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Durante a audiência, os donos de áreas afetadas pela obra receberam orientações sobre o mutirão de conciliação que se realizará em novembro. Data e horário, documentação necessária para apresentar no dia e quem deve participar foram alguns dos dados repassados.
Os laudos de avaliação preliminar dos imóveis também foram entregues durante a audiência. Os proprietários foram orientados a avaliar as propostas e preparar argumentação caso discordem dos termos apresentados. Aqueles que desejarem poderão contar com o apoio de um defensor público, que estará à disposição durante o mutirão.
Além de ouvir as informações, os moradores de Camaquã e Cristal puderam fazer perguntas aos organizadores. De acordo com o coordenador do Cejuscon, com os esclarecimentos prestados, os participantes estarão melhor preparados para as rodadas de negociações. “Eles já saberão, por exemplo, como o Dnit trabalha, o que pode ser discutido nas propostas e como funciona a conciliação”, explica Silva.
Na avaliação do juiz, o resultado geral do evento foi muito positivo, considerando o comparecimento expressivo e a receptividade da população. As primeiras audiências de conciliação estão previstas para acontecer no período de 19 a 22/11.
(Fonte: JFRS)
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