Teve início na terça-feira (19/11), o segundo mutirão de conciliação com os moradores que serão desapropriados em virtude das obras de duplicação da BR-116/RS – trecho Guaíba a Pelotas. No primeiro dia das audiências, realizadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), houve 100% de sucesso nas 16 ações julgadas.
Até o final da semana, serão analisados outros 42 processos que envolvem os municípios de Camaquã, Cristal e Tapes. As negociações ocorrem das 9h às 18h, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) de Camaquã/RS.
O mutirão reúne três juízes federais, representantes da autarquia, Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública. De acordo com o coordenador das desapropriações no Dnit, procurador federal Alcemar Cardoso da Rosa, a expectativa é manter a média de 90% de acordos nas conciliações. “Tem sido justo para as duas partes. Com o valor acertado, o Dnit faz o depósito em até 30 dias. Caso o morador não aceite, o processo segue para justiça comum”, explica. Para o juiz federal Altair Antônio Gregório, os índices são considerados satisfatórios. “Os resultados são positivos e demonstram que o modelo vem dando certo”, avalia.
Irani Leonardo Cherini reside em Mormaço, nas proximidades de Passo Fundo, mas possui terras que serão desapropriadas em Cristal. Após a conciliação, ele afirmou estar feliz com o desfecho. “Foram muito atenciosos e explicaram bem como funciona”, disse. Para que sejam realizadas as duplicações da BR-116/RS e do Contorno de Pelotas, será necessário fechar 900 acordos que devem ser liquidados em mais sete ou oito mutirões.
(Fonte: STE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário